A FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI E AS ESTRATÉGIAS DO PLANEJAMENTO URBANO: PERCEPÇÕES INICIAIS

Resumo

Dentro das diretrizes ao desenvolvimento trabalhadas pelo Governo Federal brasileiro, programas de integração de regiões historicamente afastadas do centro econômico do país vêm tendo destaque. Dentre eles, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, do Ministério da Integração Nacional, orienta a favor da busca por opções e oportunidades ao desenvolvimento da região fronteiriça, permeada por tensões e disputas inerentes às suas condições geográfica e social inusitadas. Em sintonia com as analogias ao planejamento estratégico urbano de Vainer (2000), que descreve três possíveis papéis sendo desempenhados pelas cidades frente à competitividade urbana: a cidade-produto, a cidade-empresa e a cidade-pátria, esta pesquisa vem buscando relacionar as ações das cidades de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai a partir da sanção da Lei nº 12.723, que autoriza a instalação do comércio de free-shops nas cidades brasileiras de fronteira (BRASIL, 2012). Assim, foram feitas entrevistas com representantes do poder público local das cidades de Santana do Livramento, Chuí, Jaguarão, Aceguá, Barra do Quaraí e Quaraí, pensando-se na noção de competitividade urbana construída por Vainer (2000) e na realidade fronteiriça do Rio Grande do Sul.