PARTICIPAÇÃO SOCIAL E TEORIA DEMOCRÁTICA: CONFRONTAÇÃO OU INTERATIVIDADE NOS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS?

Resumo

Este estudo intenta apresentar uma reflexão sobre a participação social no Brasil apoiando-se na contribuição de autores que abordam as três linhas distintas mais recorrentes da Teoria Democrática – representativa, participativa e deliberativa-, com o intuito de compreender o diálogo entre estas vertentes dentro de espaços de interação entre a sociedade civil e o Estado. Para tal, revisitamos conceitos e perspectivas da participação social e teoria democrática, pautados na temática dos conselhos gestores de políticas públicas no país. Apesar das vertentes terem sido, ao longo dos anos, tratadas por vários autores como confrontantes, os achados iniciais da pesquisa permitem sugerir que, a depender do caráter do conselho, esse fator pode ser questionado. Acredita-se que o estudo venha contribuir para o melhor entendimento do papel dos atores sociais nesses ambientes interativos.