O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: O ESTADO A SERVIÇO DA DINÂMICA DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL?

Resumo

O presente trabalho teórico-empírico tem como objetivo realizar uma análise da concepção da política pública de emprego e renda realizada pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE) à luz de uma perspectiva marxiana, buscando compreender em que medida os interesses da classe trabalhadora são relegados à um segundo plano, em detrimento dos interesses das classes burguesas e do capital. Para tal, o presente trabalho foi dividido em duas partes, na primeira apontaremos alguns problemas estruturais do modo de produção capitalista no que tange principalmente a questão do trabalho e do emprego, pensando a ação política do Estado diante destes “problemas”, para reforçar o argumento traremos a contribuição da perspectiva marxiana e também de alguns autores marxistas. Na segunda parte do texto, será apresentado um breve histórico acerca do SINE, seguida da focalização de alguns dados apresentados pelo SINE no estado de Minas Gerais. Concluímos apontando que as políticas públicas evidenciam seus próprios limites quando se manifestam como incapazes de mudar e de parar de reproduzir a estrutura econômica que às condicionam.